O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Contribuição de melhoria Direito ambiental Reforma urbana Direito tributário ambiental Iptu Função social da cidade |
| Онлайн хандалт: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/77 |
Ижил төстэй зүйлс
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
-н: Barbosa, Wallace Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Barbosa, Wallace Souza
Хэвлэсэн: (2014)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Faria, Ana Luisa Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ana Luisa Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
-н: Tavares, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tavares, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2021)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
-н: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Хэвлэсэн: (2008)
-н: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Хэвлэсэн: (2008)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
-н: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
-н: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Хэвлэсэн: (2016)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hoefel, Ana Helena Karnas
Хэвлэсэн: (2011)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
-н: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Хэвлэсэн: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
-н: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
-н: Guimarães, Leonardo Bernardes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Guimarães, Leonardo Bernardes
Хэвлэсэн: (2016)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
-н: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Хэвлэсэн: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
-н: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Хэвлэсэн: (2011)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
-н: Mattos, Daniela Favaretto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mattos, Daniela Favaretto
Хэвлэсэн: (2020)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)