O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Contribuição de melhoria Direito ambiental Reforma urbana Direito tributário ambiental Iptu Função social da cidade |
| Online dostop: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/77 |
Podobne knjige/članki
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
od: FEIO, Luiza Gaspar
Izdano: (2018)
od: FEIO, Luiza Gaspar
Izdano: (2018)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Izdano: (2011)
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Izdano: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
od: Tavares, Rodrigo Silva
Izdano: (2021)
od: Tavares, Rodrigo Silva
Izdano: (2021)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (1999)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
od: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Izdano: (2008)
od: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Izdano: (2008)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
od: Pires, Maria Coeli Simões
Izdano: (2012)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Izdano: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
od: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Izdano: (2009)
od: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Izdano: (2009)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
od: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Izdano: (2016)
od: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Izdano: (2016)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)
od: Hoefel, Ana Helena Karnas
Izdano: (2011)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
od: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Izdano: (2008)
od: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Izdano: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
od: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Izdano: (2021)
od: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Izdano: (2021)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Izdano: (2018)
od: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Izdano: (2018)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
od: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Izdano: (2021)
od: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Izdano: (2021)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
od: Guimarães, Leonardo Bernardes
Izdano: (2016)
od: Guimarães, Leonardo Bernardes
Izdano: (2016)
Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
od: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Izdano: (2011)
od: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Izdano: (2011)
Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
od: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Izdano: (2011)
od: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Izdano: (2011)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Izdano: (2020)
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Izdano: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Izdano: (2009)
od: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Izdano: (2009)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Izdano: (2021)
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Izdano: (2021)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
od: Coutinho, Ricardo Silva
Izdano: (2016)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Izdano: (2021)
od: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Izdano: (2021)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
od: Gossn, Alexandre dos Santos
Izdano: (2020)
od: Gossn, Alexandre dos Santos
Izdano: (2020)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2004)
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2004)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
od: Mattos, Daniela Favaretto
Izdano: (2020)
od: Mattos, Daniela Favaretto
Izdano: (2020)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2019)
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2019)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Izdano: (2013)
od: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Izdano: (2013)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2022)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2017)
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2017)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Izdano: (2015)
od: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Izdano: (2015)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022)
od: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Izdano: (2022)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2017)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
od: Dias, Maurício Leal
Izdano: (2004)
od: Dias, Maurício Leal
Izdano: (2004)