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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Faria, Vivian Monica
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Contribuição de melhoria Direito ambiental Reforma urbana Direito tributário ambiental Iptu Função social da cidade
Online Erişim:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/77

Benzer Materyaller

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Yazar:: FEIO, Luiza Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
Yazar:: Barbosa, Wallace Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Faria, Ana Luisa Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Yazar:: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Yazar:: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Yazar:: Tavares, Rodrigo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Yazar:: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Yazar:: Pires, Maria Coeli Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
Yazar:: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Yazar:: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Yazar:: Hoefel, Ana Helena Karnas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Yazar:: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Yazar:: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Yazar:: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Yazar:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Yazar:: Guimarães, Leonardo Bernardes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Manancial do ipitanga, a útlima fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Yazar:: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Manancial do Ipitanga, a última fronteira na expansão urbana de Salvador: o urbano e o ambiental na perspectiva do direito à cidade
Yazar:: Santos, Cristiane Sarno Martins dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Yazar:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Yazar:: Coutinho, Ricardo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Yazar:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Yazar:: Gossn, Alexandre dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Yazar:: Frangetto, Flavia Witkowski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Yazar:: Mattos, Daniela Favaretto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Yazar:: Loubet, Leonardo Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
Yazar:: Lehfeld, Lucas de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Yazar:: Loubet, Leonardo Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Yazar:: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Yazar:: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Yazar:: Dias, Maurício Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

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