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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Citolin, Eduardo Tonin
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direito ambiental Direito processual Provas (direito)
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4250

Podobné jednotky

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

A prova na jurisdição ambiental
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2020)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Vydáno: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Autor: Marques, Antonio Silveira
Vydáno: (2020)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)

A prova inconteste da morte
Autor: Souza, Laura Zuppo de
Vydáno: (2020)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2025)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Autor: Fortes, Fellipe Cianca
Vydáno: (2021)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2025)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2022)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)

Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
Autor: Silva, Mateus Lopes da
Vydáno: (2014)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
Autor: Vieira, Karina de Vasconcelos
Vydáno: (2010)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2021)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Autor: Lima, Túlio Caio Chaves
Vydáno: (2021)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2023)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)

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