Cover Image

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Raymundi, Fabiano Camozzato
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Environmental protection Property registry Publicity Environmental law Real estate law Private law Public law Direito Proteção ambiental Registro de imóveis Publicidade Direito ambiental Direito imobiliário Direito privado Direito público
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621

Similar Items

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
by: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Published: (2024)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2019)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
by: Mattei, Juliana Flávia
Published: (2014)

O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
by: Pasuch, Marcela
Published: (2024)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
by: Ferre, Fabiano Lira
Published: (2016)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2014)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
by: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Published: (2022)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
by: Méndez González, Fernando P
Published: (2004)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
by: Alves, Elizete Lanzoni
Published: (2013)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
by: Oliboni, Luiza Maria
Published: (2018)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
by: De Santi, André
Published: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
by: Oliveira, Romualdo Rocha de
Published: (2025)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
by: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Published: (2014)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
by: Grassi, Viviane
Published: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
by: ELISA SESANA GOMES
Published: (2010)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
by: Pinheiro, Teresa Villac
Published: (2017)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
by: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Published: (2024)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2018)

A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
by: Godoy, André Vanoni de
Published: (2015)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
by: Stefani, Caroline Rossatto
Published: (2015)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
by: Hübner, Ricardo
Published: (2024)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso