A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental protection Property registry Publicity Environmental law Real estate law Private law Public law Direito Proteção ambiental Registro de imóveis Publicidade Direito ambiental Direito imobiliário Direito privado Direito público |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
অনুযায়ী: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
প্রকাশিত: (2022)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Guilherme Fernando
প্রকাশিত: (2022)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
অনুযায়ী: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
প্রকাশিত: (2013)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2021)
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
অনুযায়ী: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
প্রকাশিত: (2024)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
অনুযায়ী: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
প্রকাশিত: (1998)
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2004)
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
অনুযায়ী: Mattei, Juliana Flávia
প্রকাশিত: (2014)
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
অনুযায়ী: Pasuch, Marcela
প্রকাশিত: (2024)
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
অনুযায়ী: Garcia-Hinojal López, Vicente José
প্রকাশিত: (2004)
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অনুযায়ী: Ferre, Fabiano Lira
প্রকাশিত: (2016)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
অনুযায়ী: Oliveira, Samuel Menezes
প্রকাশিত: (2021)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
অনুযায়ী: Passarelli, Luciano Lopes
প্রকাশিত: (2020)
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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
অনুযায়ী: De Santi, André
প্রকাশিত: (2021)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
অনুযায়ী: Martini, Simone
প্রকাশিত: (2014)
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
অনুযায়ী: Méndez González, Fernando P
প্রকাশিত: (2004)
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
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অনুযায়ী: Alves, Elizete Lanzoni
প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Mendes Júnior, Cezar Augusto
প্রকাশিত: (2022)
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অনুযায়ী: Oliboni, Luiza Maria
প্রকাশিত: (2018)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
অনুযায়ী: Grassi, Viviane
প্রকাশিত: (2015)
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
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প্রকাশিত: (2010)
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অনুযায়ী: Caneparo, Camila Juliana Francisco
প্রকাশিত: (2014)
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
অনুযায়ী: Teixidó, Marta Valls
প্রকাশিত: (2004)
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
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Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
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প্রকাশিত: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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প্রকাশিত: (2014)
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
অনুযায়ী: Ramos Neto, Nelson Gularte
প্রকাশিত: (2016)
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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
অনুযায়ী: Reckziegel, Janaína
প্রকাশিত: (2014)
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
অনুযায়ী: Mariotti, Alexandre Abel
প্রকাশিত: (2018)
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প্রকাশিত: (2015)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
অনুযায়ী: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
প্রকাশিত: (2022)
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
অনুযায়ী: Silva, Marcos Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
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অনুযায়ী: Stefani, Caroline Rossatto
প্রকাশিত: (2015)
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A publicidade da reserva florestal legal
অনুযায়ী: Melo, Marcelo Augusto Santana de
প্রকাশিত: (2014)
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
অনুযায়ী: Hübner, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
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A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2017)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
অনুযায়ী: Gil, Gustavo Luz
প্রকাশিত: (2021)
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