A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental protection Property registry Publicity Environmental law Real estate law Private law Public law Direito Proteção ambiental Registro de imóveis Publicidade Direito ambiental Direito imobiliário Direito privado Direito público |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621 |
Documents similaires
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
par: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publié: (2013)
par: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publié: (2013)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
par: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publié: (2024)
par: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publié: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
par: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publié: (1998)
par: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publié: (1998)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2019)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2019)
O meio ambiente e o registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2004)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2004)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
par: Mattei, Juliana Flávia
Publié: (2014)
par: Mattei, Juliana Flávia
Publié: (2014)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
par: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publié: (2004)
par: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publié: (2004)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
par: Oliveira, Samuel Menezes
Publié: (2021)
par: Oliveira, Samuel Menezes
Publié: (2021)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
par: Passarelli, Luciano Lopes
Publié: (2020)
par: Passarelli, Luciano Lopes
Publié: (2020)
O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
par: De Santi, André
Publié: (2021)
par: De Santi, André
Publié: (2021)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
par: Martini, Simone
Publié: (2014)
par: Martini, Simone
Publié: (2014)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
par: Méndez González, Fernando P
Publié: (2004)
par: Méndez González, Fernando P
Publié: (2004)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
par: Alves, Elizete Lanzoni
Publié: (2013)
par: Alves, Elizete Lanzoni
Publié: (2013)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
par: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publié: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
par: Oliboni, Luiza Maria
Publié: (2018)
par: Oliboni, Luiza Maria
Publié: (2018)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
par: Grassi, Viviane
Publié: (2015)
par: Grassi, Viviane
Publié: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
par: ELISA SESANA GOMES
Publié: (2010)
par: ELISA SESANA GOMES
Publié: (2010)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
par: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publié: (2014)
par: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publié: (2014)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
par: Teixidó, Marta Valls
Publié: (2004)
par: Teixidó, Marta Valls
Publié: (2004)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
par: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publié: (2024)
par: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publié: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
par: Pinheiro, Teresa Villac
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Teresa Villac
Publié: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
par: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publié: (2016)
par: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publié: (2016)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
par: Godoy, André Vanoni de
Publié: (2015)
par: Godoy, André Vanoni de
Publié: (2015)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)
A publicidade da reserva florestal legal
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2014)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2017)
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2017)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
par: Gil, Gustavo Luz
Publié: (2021)
par: Gil, Gustavo Luz
Publié: (2021)