A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental protection Property registry Publicity Environmental law Real estate law Private law Public law Direito Proteção ambiental Registro de imóveis Publicidade Direito ambiental Direito imobiliário Direito privado Direito público |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/621 |
Míreanna comhchosúla
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Souza, Guilherme Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
de réir: Mattei, Juliana Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Pasuch, Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
de réir: De Santi, André
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
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Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
de réir: Oliveira, Romualdo Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
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Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
de réir: Pinheiro, Teresa Villac
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
de réir: Ramos Neto, Nelson Gularte
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de réir: Godoy, André Vanoni de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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