Azala

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Kussler, Michele Betina
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2006
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Direito constitucional Hermenêutica jurídica Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2387

Antzeko izenburuak

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
nork: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Argitaratua: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
nork: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Argitaratua: (2006)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2010)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
nork: Silva, Carlyson Renato Alves da
Argitaratua: (2020)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
nork: Vieira, Marcelo Lemos
Argitaratua: (2017)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2018)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
nork: Loges, Felipe
Argitaratua: (2010)

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2017)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
nork: Sebastião, Jurandir
Argitaratua: (2004)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
nork: Bonalume, Ângelo
Argitaratua: (2014)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2015)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Argitaratua: (2014)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2014)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Argitaratua: (2012)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
nork: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Argitaratua: (2016)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)

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