A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Saved in:
| Hovedforfatter: | Kussler, Michele Betina |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Direito constitucional Hermenêutica jurídica Direito ambiental |
| Online adgang: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2387 |
Lignende værker
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014)
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014)
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
af: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Udgivet: (2006)
af: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Udgivet: (2006)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009)
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
af: Nabaes, Thais de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Nabaes, Thais de Oliveira
Udgivet: (2016)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2010)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2010)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2014)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
af: Müller, Ivanio Formighieri
Udgivet: (2023)
af: Müller, Ivanio Formighieri
Udgivet: (2023)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
af: Junges, José Roque
Udgivet: (2012)
af: Junges, José Roque
Udgivet: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
af: Camargo, Michele Machado Segala
Udgivet: (2018)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
af: Loges, Felipe
Udgivet: (2010)
af: Loges, Felipe
Udgivet: (2010)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2017)
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2017)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
af: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Udgivet: (2016)
af: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Udgivet: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
af: Bonalume, Ângelo
Udgivet: (2014)
af: Bonalume, Ângelo
Udgivet: (2014)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2018)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2015)
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2015)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
af: Remédio Júnior, José Ângelo
Udgivet: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
af: Christofoli, Bruno de Andrade
Udgivet: (2014)
af: Christofoli, Bruno de Andrade
Udgivet: (2014)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
af: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Udgivet: (2012)
af: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Udgivet: (2012)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Udgivet: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
af: Machado, Igor Suzano
Udgivet: (2016)
af: Machado, Igor Suzano
Udgivet: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
af: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Udgivet: (2016)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
af: Esteves, Henrique Perez
Udgivet: (2016)
af: Esteves, Henrique Perez
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
af: Ramos, Dempsey
Udgivet: (2014) -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Vieira, Fabrício dos Santos
Udgivet: (2014) -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014) -
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014) -
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)