Buchumschlag

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Kussler, Michele Betina
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2006
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Direito constitucional Hermenêutica jurídica Direito ambiental
Online-Zugang:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2387

Ähnliche Einträge

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
von: Bruno Malta Pinto
Veröffentlicht: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
von: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Veröffentlicht: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
von: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Veröffentlicht: (2010)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
von: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Veröffentlicht: (2006)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
von: Levy, Wilson
Veröffentlicht: (2009)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
von: Nabaes, Thais de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2010)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
von: Rocha, João Carlos de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2022)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2014)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
von: Müller, Ivanio Formighieri
Veröffentlicht: (2023)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
von: Junges, José Roque
Veröffentlicht: (2012)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
von: Silva, Carlyson Renato Alves da
Veröffentlicht: (2020)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2008)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2018)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2013)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
von: Loges, Felipe
Veröffentlicht: (2010)

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2017)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
von: Soares, Vinícius Batista
Veröffentlicht: (2006)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
von: Moraes, William Thiago de
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
von: Sebastião, Jurandir
Veröffentlicht: (2004)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
von: Bonalume, Ângelo
Veröffentlicht: (2014)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
von: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Veröffentlicht: (2015)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
von: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Veröffentlicht: (2014)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
von: Christofoli, Bruno de Andrade
Veröffentlicht: (2014)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
von: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Veröffentlicht: (2012)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
von: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
von: Machado, Igor Suzano
Veröffentlicht: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
von: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso