Ata uhi

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Kussler, Michele Betina
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2006
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Direito constitucional Hermenêutica jurídica Direito ambiental
Urunga tuihono:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2387

Ngā tūemi rite

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
mā: Sartório, Aline Filippe Pacheco
I whakaputaina: (2006)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
mā: Levy, Wilson
I whakaputaina: (2009)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2010)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
mā: Müller, Ivanio Formighieri
I whakaputaina: (2023)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2013)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
mā: Loges, Felipe
I whakaputaina: (2010)

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2017)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
mā: Bonalume, Ângelo
I whakaputaina: (2014)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2015)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
I whakaputaina: (2014)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
mā: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
I whakaputaina: (2016)

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