A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Direito constitucional Hermenêutica jurídica Direito ambiental |
| Dostęp online: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2387 |
Podobne zapisy
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
od: Ramos, Dempsey
Wydane: (2014)
od: Ramos, Dempsey
Wydane: (2014)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Wydane: (2014)
od: Vieira, Fabrício dos Santos
Wydane: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Wydane: (2014)
od: Coelho, Helena Carvalho
Wydane: (2014)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
od: Bruno Malta Pinto
Wydane: (2014)
od: Bruno Malta Pinto
Wydane: (2014)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
od: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Wydane: (2017)
od: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Wydane: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
od: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Wydane: (2010)
od: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Wydane: (2010)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
od: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Wydane: (2006)
od: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Wydane: (2006)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
od: Levy, Wilson
Wydane: (2009)
od: Levy, Wilson
Wydane: (2009)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
od: Nabaes, Thais de Oliveira
Wydane: (2016)
od: Nabaes, Thais de Oliveira
Wydane: (2016)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2010)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Wydane: (2010)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2007)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Wydane: (2007)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Wydane: (2014)
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Wydane: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
od: Müller, Ivanio Formighieri
Wydane: (2023)
od: Müller, Ivanio Formighieri
Wydane: (2023)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
od: Junges, José Roque
Wydane: (2012)
od: Junges, José Roque
Wydane: (2012)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Wydane: (2020)
od: Silva, Carlyson Renato Alves da
Wydane: (2020)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2008)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2008)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
od: Vieira, Marcelo Lemos
Wydane: (2017)
od: Vieira, Marcelo Lemos
Wydane: (2017)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2018)
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2018)
od: Camargo, Michele Machado Segala
Wydane: (2018)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2013)
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2013)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
od: Loges, Felipe
Wydane: (2010)
od: Loges, Felipe
Wydane: (2010)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Wydane: (2017)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Wydane: (2017)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
od: Soares, Vinícius Batista
Wydane: (2006)
od: Soares, Vinícius Batista
Wydane: (2006)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Wydane: (2016)
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Wydane: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
od: Moraes, William Thiago de
Wydane: (2019)
od: Moraes, William Thiago de
Wydane: (2019)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
od: Sebastião, Jurandir
Wydane: (2004)
od: Sebastião, Jurandir
Wydane: (2004)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
od: Bonalume, Ângelo
Wydane: (2014)
od: Bonalume, Ângelo
Wydane: (2014)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Wydane: (2019)
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Wydane: (2019)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Wydane: (2015)
od: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Wydane: (2015)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Wydane: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Wydane: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
od: Christofoli, Bruno de Andrade
Wydane: (2014)
od: Christofoli, Bruno de Andrade
Wydane: (2014)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
od: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Wydane: (2012)
od: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Wydane: (2012)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Wydane: (2014)
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Wydane: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
od: Machado, Igor Suzano
Wydane: (2016)
od: Machado, Igor Suzano
Wydane: (2016)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Wydane: (2016)
od: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Wydane: (2016)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)
od: Esteves, Henrique Perez
Wydane: (2016)