Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santana, Vitor de Sá |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609 |
Míreanna comhchosúla
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
de réir: Kuhn, Camila Mabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
de réir: Silva, Luciana Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
de réir: Valim, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
de réir: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
de réir: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
de réir: SILVA, Maike Joel Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
de réir: Queiroz, Cláudia Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Figueiró, Fabiana Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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