Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Santana, Vitor de Sá |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609 |
مواد مشابهة
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
حسب: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
منشور في: (2006)
حسب: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
منشور في: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
حسب: Barbosa, Janaína Félix
منشور في: (1998)
حسب: Barbosa, Janaína Félix
منشور في: (1998)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
حسب: Kuhn, Camila Mabel
منشور في: (2018)
حسب: Kuhn, Camila Mabel
منشور في: (2018)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
حسب: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
منشور في: (2005)
حسب: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
منشور في: (2005)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Luciana Caetano da
منشور في: (2003)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
حسب: Valim, Thiago
منشور في: (2023)
حسب: Valim, Thiago
منشور في: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2021)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
حسب: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
منشور في: (2002)
حسب: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
منشور في: (2002)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
منشور في: (2015)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
حسب: SILVA, Maike Joel Vieira da
منشور في: (2016)
حسب: SILVA, Maike Joel Vieira da
منشور في: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
حسب: Queiroz, Cláudia Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Queiroz, Cláudia Carvalho
منشور في: (2013)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
حسب: Figueiró, Fabiana Silva
منشور في: (2011)
حسب: Figueiró, Fabiana Silva
منشور في: (2011)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
حسب: Hüller, Chris Regina
منشور في: (2012)
حسب: Hüller, Chris Regina
منشور في: (2012)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
حسب: Gontijo, Julifrancis Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Gontijo, Julifrancis Carvalho
منشور في: (2021)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2021)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2021)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
حسب: Terra, Ligia Machado
منشور في: (2023)
حسب: Terra, Ligia Machado
منشور في: (2023)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
حسب: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
منشور في: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2015)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
حسب: Saad-Diniz, Eduardo
منشور في: (2020)
حسب: Saad-Diniz, Eduardo
منشور في: (2020)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2016)
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2016)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
حسب: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
منشور في: (2023)
حسب: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
منشور في: (2023)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2017)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
حسب: Bertuzzo, Tiago Bregolin
منشور في: (2023)
حسب: Bertuzzo, Tiago Bregolin
منشور في: (2023)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
حسب: Vellasco, Matheus Borges Kauss
منشور في: (2025)
حسب: Vellasco, Matheus Borges Kauss
منشور في: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
حسب: Vellasco, Matheus Borges Kauss
منشور في: (2025)
حسب: Vellasco, Matheus Borges Kauss
منشور في: (2025)
مواد مشابهة
-
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999) -
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
حسب: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
منشور في: (2006) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999) -
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
حسب: Barbosa, Janaína Félix
منشور في: (1998)