Obálka

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santana, Vitor de Sá
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2014
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental
On-line přístup:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609

Podobné jednotky

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (1998)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (1999)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Autor: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Vydáno: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
Autor: Barbosa, Janaína Félix
Vydáno: (1998)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Autor: Silva, Leonardo dos Santos
Vydáno: (2013)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Autor: Kuhn, Camila Mabel
Vydáno: (2018)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Autor: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Vydáno: (2005)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (1998)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Autor: Silva, Luciana Caetano da
Vydáno: (2003)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Autor: Valim, Thiago
Vydáno: (2023)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2021)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Autor: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Vydáno: (2002)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Autor: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Vydáno: (2015)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2007)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Autor: SILVA, Maike Joel Vieira da
Vydáno: (2016)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Autor: Queiroz, Cláudia Carvalho
Vydáno: (2013)

A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Autor: Figueiró, Fabiana Silva
Vydáno: (2011)

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
Autor: Padilha, Leandro Antônio
Vydáno: (2020)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Autor: Hüller, Chris Regina
Vydáno: (2012)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)

O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Autor: Leal, Rodrigo José
Vydáno: (2019)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Autor: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Vydáno: (1999)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Autor: Terra, Ligia Machado
Vydáno: (2023)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Vydáno: (2016)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2011)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2015)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Autor: Saad-Diniz, Eduardo
Vydáno: (2020)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
Autor: Baltazar, Shalom Moreira
Vydáno: (2016)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Autor: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Vydáno: (2023)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
Autor: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Vydáno: (2023)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Autor: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Vydáno: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Autor: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Vydáno: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso