Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santana, Vitor de Sá |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609 |
Eitemau Tebyg
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (1998)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
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Cyhoeddwyd: (1999)
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
gan: Silva, Leonardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2013)
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Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
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Cyhoeddwyd: (2018)
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gan: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Cyhoeddwyd: (2005)
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Cyhoeddwyd: (1998)
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Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
gan: Silva, Luciana Caetano da
Cyhoeddwyd: (2003)
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gan: Valim, Thiago
Cyhoeddwyd: (2023)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
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