Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Salvato in:
| Autore principale: | Santana, Vitor de Sá |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental |
| Accesso online: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609 |
Documenti analoghi
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (1998)
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (1999)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (1999)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
di: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Pubblicazione: (2006)
di: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Pubblicazione: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1999)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1999)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
di: Barbosa, Janaína Félix
Pubblicazione: (1998)
di: Barbosa, Janaína Félix
Pubblicazione: (1998)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
di: Silva, Leonardo dos Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Leonardo dos Santos
Pubblicazione: (2013)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
di: Kuhn, Camila Mabel
Pubblicazione: (2018)
di: Kuhn, Camila Mabel
Pubblicazione: (2018)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
di: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Pubblicazione: (2005)
di: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Pubblicazione: (2005)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
di: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Pubblicazione: (1998)
di: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Pubblicazione: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
di: Silva, Luciana Caetano da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Luciana Caetano da
Pubblicazione: (2003)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
di: Valim, Thiago
Pubblicazione: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2021)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2021)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
di: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Pubblicazione: (2002)
di: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Pubblicazione: (2002)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
di: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
di: SILVA, Maike Joel Vieira da
Pubblicazione: (2016)
di: SILVA, Maike Joel Vieira da
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
di: Queiroz, Cláudia Carvalho
Pubblicazione: (2013)
di: Queiroz, Cláudia Carvalho
Pubblicazione: (2013)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
di: Figueiró, Fabiana Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Figueiró, Fabiana Silva
Pubblicazione: (2011)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Padilha, Leandro Antônio
Pubblicazione: (2020)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
di: Hüller, Chris Regina
Pubblicazione: (2012)
di: Hüller, Chris Regina
Pubblicazione: (2012)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
di: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Pubblicazione: (2021)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2021)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2021)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2019)
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (1999)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
di: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Pubblicazione: (1999)
di: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Pubblicazione: (1999)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023)
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2011)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2011)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2015)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2015)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
di: Saad-Diniz, Eduardo
Pubblicazione: (2020)
di: Saad-Diniz, Eduardo
Pubblicazione: (2020)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Correia, Mary Lúcia Andrade
Pubblicazione: (2016)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
di: Baltazar, Shalom Moreira
Pubblicazione: (2016)
di: Baltazar, Shalom Moreira
Pubblicazione: (2016)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2000)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2000)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
di: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Pubblicazione: (2023)
di: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Pubblicazione: (2023)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
di: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Pubblicazione: (2023)
di: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Pubblicazione: (2023)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
Documenti analoghi
-
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (1998) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (1999) -
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
di: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Pubblicazione: (2006) -
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1999) -
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
di: Barbosa, Janaína Félix
Pubblicazione: (1998)