Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental |
| Online toegang: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609 |
Gelijkaardige items
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
door: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Gepubliceerd in: (2006)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
door: Barbosa, Janaína Félix
Gepubliceerd in: (1998)
door: Barbosa, Janaína Félix
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
door: Kuhn, Camila Mabel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Kuhn, Camila Mabel
Gepubliceerd in: (2018)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
door: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (1998)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Luciana Caetano da
Gepubliceerd in: (2003)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
door: Valim, Thiago
Gepubliceerd in: (2023)
door: Valim, Thiago
Gepubliceerd in: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Gepubliceerd in: (2002)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016)
door: SILVA, Maike Joel Vieira da
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
door: Queiroz, Cláudia Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Queiroz, Cláudia Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
door: Figueiró, Fabiana Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Figueiró, Fabiana Silva
Gepubliceerd in: (2011)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
door: Hüller, Chris Regina
Gepubliceerd in: (2012)
door: Hüller, Chris Regina
Gepubliceerd in: (2012)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2021)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
door: Terra, Ligia Machado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Terra, Ligia Machado
Gepubliceerd in: (2023)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
door: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Gepubliceerd in: (2016)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
door: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Gepubliceerd in: (2023)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2017)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
door: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Gepubliceerd in: (2023)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Gepubliceerd in: (2025)