Imagem da capa

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Santana, Vitor de Sá
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2014
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Justiça restaurativa Reparação (direito) Direito ambiental
Acesso em linha:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16609

Registos relacionados

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (1998)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
Por: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publicado em: (2006)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1999)

Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
Por: Barbosa, Janaína Félix
Publicado em: (1998)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado em: (2013)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Por: Kuhn, Camila Mabel
Publicado em: (2018)

A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado em: (2005)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1998)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado em: (2003)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Por: Valim, Thiago
Publicado em: (2023)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2021)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Por: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Publicado em: (2002)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Por: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicado em: (2015)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2007)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Por: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicado em: (2016)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
Por: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicado em: (2013)

A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
Por: Figueiró, Fabiana Silva
Publicado em: (2011)

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2020)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
Por: Hüller, Chris Regina
Publicado em: (2012)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado em: (2021)

O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2019)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (1999)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (1999)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Por: Terra, Ligia Machado
Publicado em: (2023)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Por: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicado em: (2016)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2011)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2015)

Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2016)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
Por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado em: (2016)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2000)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Por: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2017)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
Por: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Publicado em: (2023)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Por: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publicado em: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso