A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Estado democrático de direito Danos ambientais Princípio da precaução |
| Online adgang: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4710 |
Lignende værker
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
af: Provin, Alan Felipe
Udgivet: (2019)
af: Provin, Alan Felipe
Udgivet: (2019)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2020)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
af: Mariqueo-Russell, Atus
Udgivet: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
af: Trennepohl, Terence
Udgivet: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Danielle Caroline
Udgivet: (2019)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
af: Patti Junior, Elcio
Udgivet: (2007)
af: Patti Junior, Elcio
Udgivet: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
af: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
af: Adamek, Daniela Pina von
Udgivet: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
af: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Udgivet: (2011)
af: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Udgivet: (2011)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2016)
A empresa no Estado Democrático de Direito
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2014)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
af: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Udgivet: (2022)
af: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Udgivet: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
A dimensão socioambiental do estado de direito
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2019)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)