A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Estado democrático de direito Danos ambientais Princípio da precaução |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4710 |
Antzeko izenburuak
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
nork: Provin, Alan Felipe
Argitaratua: (2019)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
nork: Mariqueo-Russell, Atus
Argitaratua: (2022)
nork: Mariqueo-Russell, Atus
Argitaratua: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
nork: Patti Junior, Elcio
Argitaratua: (2007)
nork: Patti Junior, Elcio
Argitaratua: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Argitaratua: (2015)
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
nork: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Argitaratua: (2011)
nork: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Argitaratua: (2011)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
A empresa no Estado Democrático de Direito
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
nork: Eddine, Siomara Cador
Argitaratua: (2008)
nork: Eddine, Siomara Cador
Argitaratua: (2008)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2014)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2014)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2014)
A dimensão socioambiental do estado de direito
nork: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Argitaratua: (2017)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2019)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)