A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Tavares, Aderruan Rodrigues |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Estado democrático de direito Danos ambientais Princípio da precaução |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4710 |
Ngā tūemi rite
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2020)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
mā: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
I whakaputaina: (2011)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
mā: Eddine, Siomara Cador
I whakaputaina: (2008)
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)
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A dimensão socioambiental do estado de direito
mā: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
I whakaputaina: (2017)
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
mā: Borges, Danilo Santos
I whakaputaina: (2023)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
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Ngā tūemi rite
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
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O princípio da precaução e as cidades
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