A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Na minha lista:
| Autor principal: | Tavares, Aderruan Rodrigues |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Estado democrático de direito Danos ambientais Princípio da precaução |
| Acesso em linha: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4710 |
Registos relacionados
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019)
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2020)
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2020)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022)
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado em: (2018)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2021)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
Por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado em: (2019)
Por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado em: (2019)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
Por: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicado em: (2015)
Por: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publicado em: (2015)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Por: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado em: (2011)
Por: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Publicado em: (2011)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)
A empresa no Estado Democrático de Direito
Por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado em: (2011)
Por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado em: (2011)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Por: Eddine, Siomara Cador
Publicado em: (2008)
Por: Eddine, Siomara Cador
Publicado em: (2008)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2014)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2014)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2014)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2014)
A dimensão socioambiental do estado de direito
Por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado em: (2017)
Por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado em: (2017)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado em: (2019)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Por: Borges, Danilo Santos
Publicado em: (2023)
Por: Borges, Danilo Santos
Publicado em: (2023)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
Registos relacionados
-
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015) -
O princípio da precaução e as cidades
Por: Provin, Alan Felipe
Publicado em: (2019) -
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2020) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)