O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito Petroleo Brasil Direito ambiental internacional Desenvolvimento sustentável |
| Online dostop: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100924 |
Podobne knjige/članki
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
od: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Izdano: (2013)
od: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Izdano: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
od: Girão, Mardônio da Silva
Izdano: (2013)
od: Girão, Mardônio da Silva
Izdano: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
od: Xerfan, Renato da Cruz
Izdano: (2015)
od: Xerfan, Renato da Cruz
Izdano: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
od: Pereira, Bruno Barcellos
Izdano: (2013)
od: Pereira, Bruno Barcellos
Izdano: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2013)
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2024)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2024)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2016)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2016)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Izdano: (2012)
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Izdano: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
od: Ferreira, Fabrício Ramos
Izdano: (2005)
od: Ferreira, Fabrício Ramos
Izdano: (2005)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Izdano: (2006)
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Izdano: (2006)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
od: Palla, Mírian Barreta
Izdano: (2010)
od: Palla, Mírian Barreta
Izdano: (2010)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
od: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Izdano: (2024)
od: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Izdano: (2024)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
od: Diniz, Luciano dos Santos
Izdano: (2008)
od: Diniz, Luciano dos Santos
Izdano: (2008)
Soberania e ingerência ecológica
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Izdano: (2021)
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Izdano: (2021)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
od: Machado, João Victor
Izdano: (2022)
od: Machado, João Victor
Izdano: (2022)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
od: Fernandes, Clédina Maria
Izdano: (2024)
od: Fernandes, Clédina Maria
Izdano: (2024)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
od: Passeto, Eduardo
Izdano: (2002)
od: Passeto, Eduardo
Izdano: (2002)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
od: Sartori, Liane Pioner
Izdano: (2014)
od: Sartori, Liane Pioner
Izdano: (2014)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
Água sem sal
od: Oliveira, Marcos de
Izdano: (2017)
od: Oliveira, Marcos de
Izdano: (2017)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2015)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
od: Barrientos-Parra, Jorge
Izdano: (2017)
od: Barrientos-Parra, Jorge
Izdano: (2017)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
od: Reis, Diego Araujo
Izdano: (2015)
od: Reis, Diego Araujo
Izdano: (2015)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2010)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Izdano: (2016)
od: Silva Filho, Clêncio Braz da
Izdano: (2016)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
od: Gambaro, Carlos María
Izdano: (2005)
od: Gambaro, Carlos María
Izdano: (2005)