O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito Petroleo Brasil Direito ambiental internacional Desenvolvimento sustentável |
| Online-Zugang: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100924 |
Ähnliche Einträge
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2022)
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2022)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013)
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
von: Xerfan, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
von: Xerfan, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
von: Pereira, Bruno Barcellos
Veröffentlicht: (2013)
von: Pereira, Bruno Barcellos
Veröffentlicht: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2024)
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2024)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
von: Pennas, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
von: Pennas, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2016)
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
von: Grassi, Viviane
Veröffentlicht: (2015)
von: Grassi, Viviane
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
von: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
von: Prisco, Alex Vasconcellos
Veröffentlicht: (2012)
von: Prisco, Alex Vasconcellos
Veröffentlicht: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
von: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Veröffentlicht: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
von: Ferreira, Fabrício Ramos
Veröffentlicht: (2005)
von: Ferreira, Fabrício Ramos
Veröffentlicht: (2005)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2012)
von: Bianchi, Patricia
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2010)
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2010)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
von: Palla, Mírian Barreta
Veröffentlicht: (2010)
von: Palla, Mírian Barreta
Veröffentlicht: (2010)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
von: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Veröffentlicht: (2024)
von: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Veröffentlicht: (2024)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
von: Diniz, Luciano dos Santos
Veröffentlicht: (2008)
von: Diniz, Luciano dos Santos
Veröffentlicht: (2008)
Soberania e ingerência ecológica
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2004)
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2004)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
von: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Veröffentlicht: (2021)
von: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Veröffentlicht: (2021)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
von: Machado, João Victor
Veröffentlicht: (2022)
von: Machado, João Victor
Veröffentlicht: (2022)
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
von: Fernandes, Clédina Maria
Veröffentlicht: (2024)
von: Fernandes, Clédina Maria
Veröffentlicht: (2024)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2014)
von: Madureira, Claudio
Veröffentlicht: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
von: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Veröffentlicht: (2013)
von: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Veröffentlicht: (2013)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
von: Teixeira, Beatriz Martins
Veröffentlicht: (2013)
von: Teixeira, Beatriz Martins
Veröffentlicht: (2013)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
von: Garcia, Ana Carolina Ali
Veröffentlicht: (2013)
von: Garcia, Ana Carolina Ali
Veröffentlicht: (2013)
Água sem sal
von: Oliveira, Marcos de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Marcos de
Veröffentlicht: (2017)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
von: Sartori, Liane Pioner
Veröffentlicht: (2014)
von: Sartori, Liane Pioner
Veröffentlicht: (2014)
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
von: Passeto, Eduardo
Veröffentlicht: (2002)
von: Passeto, Eduardo
Veröffentlicht: (2002)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
von: Blattler, Stephanie
Veröffentlicht: (2018)
von: Blattler, Stephanie
Veröffentlicht: (2018)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
von: Barrientos-Parra, Jorge
Veröffentlicht: (2017)
von: Barrientos-Parra, Jorge
Veröffentlicht: (2017)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
von: Reis, Diego Araujo
Veröffentlicht: (2015)
von: Reis, Diego Araujo
Veröffentlicht: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2006)
von: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Veröffentlicht: (2006)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2010)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)
Recursos naturais na constituinte
von: Leite, Antonio Dias
Veröffentlicht: (1985)
von: Leite, Antonio Dias
Veröffentlicht: (1985)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
von: Silva, Andre Rolim da
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Andre Rolim da
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
von: Souza, Silvano Denega
Veröffentlicht: (2022) -
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013) -
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
von: Xerfan, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2015) -
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
von: Pereira, Bruno Barcellos
Veröffentlicht: (2013)