O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito Petroleo Brasil Direito ambiental internacional Desenvolvimento sustentável |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100924 |
Míreanna comhchosúla
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
de réir: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
de réir: Ferreira, Fabrício Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
de réir: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
de réir: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
de réir: Fernandes, Clédina Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Água sem sal
de réir: Oliveira, Marcos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
de réir: Passeto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Recursos naturais na constituinte
de réir: Leite, Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
de réir: Silva, Andre Rolim da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)