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Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alves, Bruno Moraes
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2017
Assuntos:	Direito Crime contra o meio ambiente Direito ambiental Empresas multinacionais
On-line přístup:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/185385

Podobné jednotky

A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
Autor: Pereira, Juliana de Albuquerque
Vydáno: (2020)

A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
Autor: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Vydáno: (2007)

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
Autor: Bueno, Isadora Carvalho
Vydáno: (2023)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
Autor: Seabra, Renata Welinski da Silva
Vydáno: (2020)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

Responsabilidade social das empresas transnacionais
Autor: Araujo, Juliana Frauches de
Vydáno: (2020)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
Autor: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Vydáno: (2002)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Autor: Barros, João Carlos Pinto de
Vydáno: (2023)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
Autor: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
Vydáno: (2008)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Autor: Machado, Tomás Grings
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
Autor: Porto, Camilo Machado de Miranda
Vydáno: (2012)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Autor: Ferreira, Gilcélio Ramos
Vydáno: (2017)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2016)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Autor: Teixeira Neto, João Alves
Vydáno: (2012)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Autor: Santos, Lislayne dos
Vydáno: (2022)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Vydáno: (2021)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Autor: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Vydáno: (2010)

Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2017)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Autor: Chaves, Ademir
Vydáno: (2017)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Autor: Cuiabano, Renata Maciel
Vydáno: (2003)

Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2018)

A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Autor: Comunello, Ricardo
Vydáno: (2010)

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional
Autor: Mattioli, Maria Cristina
Vydáno: (2003)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Autor: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Vydáno: (2013)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2023)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Autor: Santos, Roberta Antonioli Só dos
Vydáno: (2009)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2022)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Autor: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Vydáno: (2019)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Autor: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Vydáno: (2015)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Autor: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Vydáno: (2025)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Autor: Vieira, Gabriely Vivian
Vydáno: (2024)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Autor: Ricardo, Filipe Rocha
Vydáno: (2018)

Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Autor: Rodrigues, Melissa Cachoni
Vydáno: (1998)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Autor: Neiva, Micheline Mendonça
Vydáno: (2011)

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa
Autor: García Cavero, Percy
Vydáno: (2022)

O imperativo do desenvolvimento sustentável à luz da lógica capitalista e da atuação das empresas transnacionais
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2022)

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