O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Neves, Thiago Burlani |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito Acesso à justiça Defensorias públicas Direito ambiental Cidadania |
| Linkit: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190097 |
Samankaltaisia teoksia
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
Tekijä: De Santi, André
Julkaistu: (2021)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Tekijä: Leandro Coelho de Carvalho
Julkaistu: (2021)
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A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
Tekijä: Pimenta, Liana de Barros
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
Tekijä: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Julkaistu: (2019)
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2006)
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A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Julkaistu: (2019)
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Educação ambiental e cidadania
Tekijä: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Julkaistu: (2003)
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O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Tekijä: Santos, Mariana Corrêa dos
Julkaistu: (2015)
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Cidadania empresarial
Tekijä: Peres, José Isaac
Julkaistu: (2017)
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A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Tekijä: Serraglio, Priscila Zilli
Julkaistu: (2015)
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A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Tekijä: Camera, Sinara
Julkaistu: (2019)
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A cidadania e o protagonismo ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2001)
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Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Tekijä: Pires, Nara Suzana Stainr
Julkaistu: (2016)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
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A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Tekijä: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Julkaistu: (2012)
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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
Tekijä: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Julkaistu: (2019)
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Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
Tekijä: Stamford, Artur
Julkaistu: (2002)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Tekijä: Pereira, Clovis Brasil
Julkaistu: (2009)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Tekijä: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2018)
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Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de Manaus
Tekijä: Dantas, Thiago Braga
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Tekijä: Lopes, Pâmella Duarte
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Tekijä: Pimmel, Nicole Freiberger
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Tekijä: Matos, Raimundo Giovanni França
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Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Tekijä: Medeiros Júnior, José Flôr de
Julkaistu: (2019)
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Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2017)
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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
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Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento
Tekijä: Valente, Isabel Maria Freitas
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
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Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
Tekijä: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Julkaistu: (2014)
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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2023)
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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
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A utopia da cidadania ecológica : desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Sampaio, Antonio Coelho
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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