A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183 |
Míreanna comhchosúla
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
de réir: Moraes, Daniel Corrente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
de réir: Rodrigues, Bernardo Salgado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
de réir: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
de réir: Lambert, Renaud
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A Soberania natural sobre a amazonia
de réir: Paupério, A. Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
de réir: Ferreira, Fabrício Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
de réir: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Redin, Giuliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
de réir: Sartori, Liane Pioner
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
de réir: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
de réir: Evangelista, Douglas Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Recursos naturais na constituinte
de réir: Leite, Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
de réir: Chaves, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
de réir: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
de réir: Vieira, Ligia Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
de réir: Carvalho, Sonia Aparecida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Almeida, Leandro Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
de réir: Mendonça, Marcelo Xavier de
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
de réir: Perez, Jorge Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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