A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183 |
פריטים דומים
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
מאת: Rodrigues, Bernardo Salgado
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Bernardo Salgado
יצא לאור: (2015)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
A Soberania natural sobre a amazonia
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
Soberania e ingerência ecológica
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
Soberania e segurança climática
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
מאת: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
יצא לאור: (2021)
מאת: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
יצא לאור: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
מאת: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
יצא לאור: (2021)
מאת: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
יצא לאור: (2021)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
מאת: Redin, Giuliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Redin, Giuliana
יצא לאור: (2006)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2016)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2016)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
מאת: Paraiso, Maria Leticia de Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Paraiso, Maria Leticia de Souza
יצא לאור: (1997)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
Recursos naturais na constituinte
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2016)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2016)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
מאת: Chaves, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Chaves, Marcelo
יצא לאור: (2021)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
מאת: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2008)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
מאת: Vieira, Ligia Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Ligia Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
מאת: SÁ, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2009)
מאת: SÁ, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2009)
Patriotismo de verdade
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2012)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
מאת: Perez, Jorge Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Perez, Jorge Gabriel
יצא לאור: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2010)