A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183 |
Նմանատիպ նյութեր
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017)
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
: Rodrigues, Bernardo Salgado
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Bernardo Salgado
Հրապարակվել է: (2015)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
: Lambert, Renaud
Հրապարակվել է: (2019)
: Lambert, Renaud
Հրապարակվել է: (2019)
A Soberania natural sobre a amazonia
: Paupério, A. Machado
Հրապարակվել է: (1990)
: Paupério, A. Machado
Հրապարակվել է: (1990)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
: Ferreira, Fabrício Ramos
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Fabrício Ramos
Հրապարակվել է: (2005)
Soberania e ingerência ecológica
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
Soberania e segurança climática
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Հրապարակվել է: (2021)
: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Հրապարակվել է: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Հրապարակվել է: (2021)
: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Հրապարակվել է: (2021)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
: Redin, Giuliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Redin, Giuliana
Հրապարակվել է: (2006)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
: Sartori, Liane Pioner
Հրապարակվել է: (2014)
: Sartori, Liane Pioner
Հրապարակվել է: (2014)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2016)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2016)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
: Maletta, Giselle Villela
Հրապարակվել է: (2023)
: Maletta, Giselle Villela
Հրապարակվել է: (2023)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Հրապարակվել է: (1997)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
: Evangelista, Douglas Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Evangelista, Douglas Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Recursos naturais na constituinte
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
: Leite, Antonio Dias
Հրապարակվել է: (1985)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2016)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2016)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
: Chaves, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Chaves, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2008)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Հրապարակվել է: (2023)
: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Հրապարակվել է: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Հրապարակվել է: (2018)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
: Vieira, Ligia Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Ligia Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
: SÁ, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2009)
: SÁ, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2009)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
: Schrurkim, Nádia Vitória
Հրապարակվել է: (2017)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
: Baki, Amália Pasetto
Հրապարակվել է: (2015)
: Baki, Amália Pasetto
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2000)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2000)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2012)
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2012)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
: Lessa, Natalie Coelho
Հրապարակվել է: (2018)
: Lessa, Natalie Coelho
Հրապարակվել է: (2018)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
: Almeida, Leandro Leite de
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida, Leandro Leite de
Հրապարակվել է: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
: Mendonça, Marcelo Xavier de
Հրապարակվել է: (1987)
: Mendonça, Marcelo Xavier de
Հրապարակվել է: (1987)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
: Perez, Jorge Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Perez, Jorge Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2010)