Ata uhi

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Silvano Denega
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2022
Assuntos:	Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183

Ngā tūemi rite

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2012)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)

A Soberania natural sobre a amazonia
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)

Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
mā: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
I whakaputaina: (2021)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
mā: Redin, Giuliana
I whakaputaina: (2006)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2016)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
mā: Paraiso, Maria Leticia de Souza
I whakaputaina: (1997)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Recursos naturais na constituinte
mā: Leite, Antonio Dias
I whakaputaina: (1985)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2016)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
mā: Chaves, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
mā: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2008)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2023)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
mā: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
I whakaputaina: (2018)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
mā: Baki, Amália Pasetto
I whakaputaina: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2000)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2012)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
mā: Almeida, Leandro Leite de
I whakaputaina: (2023)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
mā: Perez, Jorge Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2010)

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