A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional |
| Online toegang: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183 |
Gelijkaardige items
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2016)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
door: Rodrigues, Bernardo Salgado
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Bernardo Salgado
Gepubliceerd in: (2015)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
door: Lambert, Renaud
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lambert, Renaud
Gepubliceerd in: (2019)
A Soberania natural sobre a amazonia
door: Paupério, A. Machado
Gepubliceerd in: (1990)
door: Paupério, A. Machado
Gepubliceerd in: (1990)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
door: Ferreira, Fabrício Ramos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Fabrício Ramos
Gepubliceerd in: (2005)
Soberania e ingerência ecológica
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2004)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2004)
Soberania e segurança climática
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
door: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Gepubliceerd in: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
door: Redin, Giuliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Redin, Giuliana
Gepubliceerd in: (2006)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sartori, Liane Pioner
Gepubliceerd in: (2014)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
door: Evangelista, Douglas Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
door: Evangelista, Douglas Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
Recursos naturais na constituinte
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2016)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2016)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
door: Chaves, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Chaves, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
door: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
door: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
door: Vieira, Ligia Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira, Ligia Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
door: SÁ, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2009)
door: SÁ, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2009)
Patriotismo de verdade
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
door: Schrurkim, Nádia Vitória
Gepubliceerd in: (2017)
door: Schrurkim, Nádia Vitória
Gepubliceerd in: (2017)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2000)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
door: Carvalho, Sonia Aparecida de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Carvalho, Sonia Aparecida de
Gepubliceerd in: (2012)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
door: Lessa, Natalie Coelho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lessa, Natalie Coelho
Gepubliceerd in: (2018)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
door: Almeida, Leandro Leite de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Almeida, Leandro Leite de
Gepubliceerd in: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
door: Mendonça, Marcelo Xavier de
Gepubliceerd in: (1987)
door: Mendonça, Marcelo Xavier de
Gepubliceerd in: (1987)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
door: Perez, Jorge Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perez, Jorge Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2010)