A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional |
| Länkar: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183 |
Liknande verk
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
av: Moraes, Daniel Corrente de
Publicerad: (2017)
av: Moraes, Daniel Corrente de
Publicerad: (2017)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2012)
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2012)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
av: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicerad: (2006)
av: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicerad: (2006)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)
A Soberania natural sobre a amazonia
av: Paupério, A. Machado
Publicerad: (1990)
av: Paupério, A. Machado
Publicerad: (1990)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2006)
av: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicerad: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
av: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicerad: (2005)
av: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicerad: (2005)
Soberania e ingerência ecológica
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2004)
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2004)
Soberania e segurança climática
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
av: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicerad: (2021)
av: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicerad: (2021)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
av: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicerad: (2021)
av: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicerad: (2021)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
av: Redin, Giuliana
Publicerad: (2006)
av: Redin, Giuliana
Publicerad: (2006)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
av: Sartori, Liane Pioner
Publicerad: (2014)
av: Sartori, Liane Pioner
Publicerad: (2014)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2016)
av: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicerad: (2016)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
av: Maletta, Giselle Villela
Publicerad: (2023)
av: Maletta, Giselle Villela
Publicerad: (2023)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
av: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicerad: (1997)
av: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Publicerad: (1997)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
av: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicerad: (2016)
av: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicerad: (2016)
Recursos naturais na constituinte
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2016)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2016)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
av: Chaves, Marcelo
Publicerad: (2021)
av: Chaves, Marcelo
Publicerad: (2021)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
av: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicerad: (2017)
av: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Publicerad: (2017)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2008)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
av: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicerad: (2023)
av: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicerad: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
av: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicerad: (2018)
av: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicerad: (2018)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
av: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Vieira, Ligia Ribeiro
Publicerad: (2017)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
av: SÁ, João Daniel Macedo
Publicerad: (2009)
av: SÁ, João Daniel Macedo
Publicerad: (2009)
Patriotismo de verdade
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
av: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicerad: (2017)
av: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicerad: (2017)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015)
av: Baki, Amália Pasetto
Publicerad: (2015)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
av: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicerad: (2012)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
av: Lessa, Natalie Coelho
Publicerad: (2018)
av: Lessa, Natalie Coelho
Publicerad: (2018)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
av: Almeida, Leandro Leite de
Publicerad: (2023)
av: Almeida, Leandro Leite de
Publicerad: (2023)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
av: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicerad: (1987)
av: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicerad: (1987)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
av: Perez, Jorge Gabriel
Publicerad: (2020)
av: Perez, Jorge Gabriel
Publicerad: (2020)
Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2010)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2010)
Liknande verk
-
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2016) -
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
av: Moraes, Daniel Corrente de
Publicerad: (2017) -
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2012) -
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
av: Rodrigues, Bernardo Salgado
Publicerad: (2015) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
av: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicerad: (2006)