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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Silvano Denega
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2022
Assuntos:	Direito Recursos naturais Soberania Autodeterminação nacional Direito ambiental internacional
Online Erişim:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238183

Benzer Materyaller

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Yazar:: Moraes, Daniel Corrente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
Yazar:: Rodrigues, Bernardo Salgado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Yazar:: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Yazar:: Lambert, Renaud
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Soberania natural sobre a amazonia
Yazar:: Paupério, A. Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Yazar:: Ferreira, Fabrício Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Soberania e ingerência ecológica
Yazar:: Chagas, Galileu Marinho das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Yazar:: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Yazar:: Redin, Giuliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Yazar:: Sartori, Liane Pioner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Yazar:: Maletta, Giselle Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Yazar:: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
Yazar:: Evangelista, Douglas Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Recursos naturais na constituinte
Yazar:: Leite, Antonio Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
Yazar:: Chaves, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Yazar:: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
Yazar:: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Yazar:: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Yazar:: Vieira, Ligia Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Yazar:: SÁ, João Daniel Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Yazar:: Schrurkim, Nádia Vitória
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Yazar:: Baki, Amália Pasetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
Yazar:: Carvalho, Sonia Aparecida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Yazar:: Lessa, Natalie Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
Yazar:: Almeida, Leandro Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Yazar:: Mendonça, Marcelo Xavier de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
Yazar:: Perez, Jorge Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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