A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional

Ngā tūemi rite

• Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
  mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
  I whakaputaina: (2016)
• Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
  mā: Moraes, Daniel Corrente de
  I whakaputaina: (2017)
• O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
  mā: Souza, Silvano Denega
  I whakaputaina: (2012)
• Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
  mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
  I whakaputaina: (2015)
• Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
  mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
  I whakaputaina: (2006)