Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
مواد مشابهة
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
حسب: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
منشور في: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
حسب: Izolani, Francieli Iung
منشور في: (2022)
حسب: Izolani, Francieli Iung
منشور في: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
حسب: Marinoni, Luiz Guilherme
منشور في: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
حسب: Lunelli, Carlos Alberto
منشور في: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
حسب: Silva, Thiago Germano Álvares da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Thiago Germano Álvares da
منشور في: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
حسب: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
منشور في: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
حسب: Hunsche, Raquel Thais
منشور في: (2010)
حسب: Hunsche, Raquel Thais
منشور في: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Ana Meire Vasconcelos
منشور في: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
حسب: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
منشور في: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
حسب: Dinamarco, Cândido R
منشور في: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2017)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2019)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
حسب: Brochado Neto, Djalma Alvarez
منشور في: (2023)
حسب: Brochado Neto, Djalma Alvarez
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)