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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lazaroni, Mizia da Silva
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2006
Assuntos:	Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional
On-line přístup:	https://bib.pucminas.br/acervo/348358

Podobné jednotky

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Tutela jurisdicional do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Machado, Gyovanni Bortolini
Vydáno: (2014)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2022)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2024)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Autor: Silva, Thiago Germano Álvares da
Vydáno: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Autor: Hunsche, Raquel Thais
Vydáno: (2010)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Autor: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Vydáno: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Autor: Valente, Luiz Ismaelino
Vydáno: (1996)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2019)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Autor: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

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