Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Lazaroni, Mizia da Silva |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Sarrera elektronikoa: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Antzeko izenburuak
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2022)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2008)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2017)
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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
nork: Silva, Thiago Germano Álvares da
Argitaratua: (2020)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
nork: Pinto, Nelson Luiz
Argitaratua: (2020)
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
nork: Hunsche, Raquel Thais
Argitaratua: (2010)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
nork: Dinamarco, Cândido R
Argitaratua: (1988)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
nork: Valente, Luiz Ismaelino
Argitaratua: (1996)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2008)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
nork: Lourenço, Daniel Braga
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
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