Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lazaroni, Mizia da Silva |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Rochtain ar líne: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Míreanna comhchosúla
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
de réir: Silva, Thiago Germano Álvares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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