Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Accesso online: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Documenti analoghi
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2001)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2016)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Fabrício dos Santos
Pubblicazione: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
di: Bonifácio, Artur Cortez
Pubblicazione: (2019)
di: Bonifácio, Artur Cortez
Pubblicazione: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
di: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Pubblicazione: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
di: Lunelli, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
di: Lunelli, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2012)
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
di: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Pubblicazione: (2024)
di: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Pubblicazione: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
di: Lunelli, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2012)
di: Lunelli, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
di: Silva, Thiago Germano Álvares da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Thiago Germano Álvares da
Pubblicazione: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
di: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Pubblicazione: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2015)
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
di: Pinto, Nelson Luiz
Pubblicazione: (2020)
di: Pinto, Nelson Luiz
Pubblicazione: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
di: Hunsche, Raquel Thais
Pubblicazione: (2010)
di: Hunsche, Raquel Thais
Pubblicazione: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
di: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Pubblicazione: (2016)
di: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Pubblicazione: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Pubblicazione: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
di: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Pubblicazione: (2017)
di: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Pubblicazione: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2017)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
di: Valente, Luiz Ismaelino
Pubblicazione: (1996)
di: Valente, Luiz Ismaelino
Pubblicazione: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2019)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
di: Flores, Manuela
Pubblicazione: (1996)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)