Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lazaroni, Mizia da Silva |
|---|---|
| Hōputu: | Tese de Doutorado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Urunga tuihono: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Ngā tūemi rite
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
mā: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
mā: Valente, Luiz Ismaelino
I whakaputaina: (1996)
mā: Valente, Luiz Ismaelino
I whakaputaina: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2019)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Ngā tūemi rite
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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mā: Carvalho, Délton Winter de
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mā: Vieira, Fabrício dos Santos
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Tutela jurisdicional do ambiente
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