Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Online toegang: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Gelijkaardige items
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Gepubliceerd in: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, Vinícius Pinheiro
Gepubliceerd in: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Gepubliceerd in: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Thiago Germano Álvares da
Gepubliceerd in: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
door: Pinto, Nelson Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pinto, Nelson Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
door: Hunsche, Raquel Thais
Gepubliceerd in: (2010)
door: Hunsche, Raquel Thais
Gepubliceerd in: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
door: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
door: Valente, Luiz Ismaelino
Gepubliceerd in: (1996)
door: Valente, Luiz Ismaelino
Gepubliceerd in: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
door: Flores, Manuela
Gepubliceerd in: (1996)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
door: Rangel, Helano Márcio Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rangel, Helano Márcio Vieira
Gepubliceerd in: (2012)