Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Lazaroni, Mizia da Silva |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Acesso em linha: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Registos relacionados
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
Por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2022)
Por: Izolani, Francieli Iung
Publicado em: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2017)
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicado em: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2020)
Por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Por: Hunsche, Raquel Thais
Publicado em: (2010)
Por: Hunsche, Raquel Thais
Publicado em: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2006)
Por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
Por: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicado em: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Por: Dinamarco, Cândido R
Publicado em: (1988)
Por: Dinamarco, Cândido R
Publicado em: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2017)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Por: Valente, Luiz Ismaelino
Publicado em: (1996)
Por: Valente, Luiz Ismaelino
Publicado em: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2019)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Por: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicado em: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
Por: Flores, Manuela
Publicado em: (1996)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2012)
Por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2012)
Registos relacionados
-
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001) -
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016) -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014) -
Tutela jurisdicional do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)