Omslagsbild

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Lazaroni, Mizia da Silva
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2006
Assuntos:	Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional
Länkar:	https://bib.pucminas.br/acervo/348358

Liknande verk

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2003)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2001)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
av: Marin, Jeferson Dytz
Publicerad: (2016)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicerad: (2014)

Tutela jurisdicional do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1990)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
av: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicerad: (2019)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
av: Bonifácio, Artur Cortez
Publicerad: (2019)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
av: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicerad: (2016)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2015)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
av: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicerad: (2014)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
av: Lunelli, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
av: Izolani, Francieli Iung
Publicerad: (2022)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
av: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicerad: (2012)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
av: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicerad: (2024)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
av: Lunelli, Carlos Alberto
Publicerad: (2012)

Onde mora o meio ambiente cultural?
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2017)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
av: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicerad: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
av: Pinto, Nelson Luiz
Publicerad: (2020)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
av: Hunsche, Raquel Thais
Publicerad: (2010)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
av: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicerad: (2016)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
av: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicerad: (2006)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
av: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Publicerad: (2017)

O Poder judiciário e o meio ambiente
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
av: Valente, Luiz Ismaelino
Publicerad: (1996)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2019)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
av: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Publicerad: (2023)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
av: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso