Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Онлайн доступ: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Схожі ресурси
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2013)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
за авторством: Izolani, Francieli Iung
Опубліковано: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2008)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубліковано: (2024)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
за авторством: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Thiago Germano Álvares da
Опубліковано: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)
за авторством: Hunsche, Raquel Thais
Опубліковано: (2010)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Опубліковано: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2006)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
O Poder judiciário e o meio ambiente
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pes, João Hélio Ferreira
Опубліковано: (2017)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
за авторством: Valente, Luiz Ismaelino
Опубліковано: (1996)
за авторством: Valente, Luiz Ismaelino
Опубліковано: (1996)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2019)
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)
за авторством: Flores, Manuela
Опубліковано: (1996)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)