Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Saved in:
| Main Author: | Alvarez, Ana Muniz |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Responsabilidade do estado (direito internacional público) Direito internacional ambiental Tribunal internacional |
| Online Access: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AlvarezAM_1.pdf |
Similar Items
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
by: Hickmann, Marcos Homrich
Published: (2006)
by: Hickmann, Marcos Homrich
Published: (2006)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
by: Guerra, Sidney
Published: (2024)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)
by: Guerra, Sidney
Published: (2025)
Curso de direito internacional público
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
by: Guerra, Sidney
Published: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
by: Muñiz, Ana Álvarez
Published: (2012)
by: Muñiz, Ana Álvarez
Published: (2012)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
by: Miranda, Natasha Martins do Valle
Published: (2009)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
by: Ferraz, Caroline Lima
Published: (2016)
by: Ferraz, Caroline Lima
Published: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2005)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
by: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Published: (2017)
by: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Published: (2017)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
by: Ferraz, Caroline Lima
Published: (2016)
by: Ferraz, Caroline Lima
Published: (2016)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2012)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2015)
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
by: Diniz, Luciano dos Santos
Published: (2008)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
by: Roessing Neto, Ernesto
Published: (2015)
by: Roessing Neto, Ernesto
Published: (2015)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2004)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1999)
by: Caubet, Christian Guy
Published: (1999)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018)
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
by: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Published: (2014)
by: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Published: (2014)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2011)
by: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: (2011)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
by: Gerent, Juliana
Published: (2016)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006)
by: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Published: (2006)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
by: Daros, Leatrice Faraco
Published: (2018)
by: Daros, Leatrice Faraco
Published: (2018)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
by: Chagas, Ediney Neto
Published: (2016)
by: Chagas, Ediney Neto
Published: (2016)
A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)
by: Redin, Giuliana
Published: (2006)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)
by: Lazaroni, Mizia da Silva
Published: (2006)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)
by: Borges, Orlindo Francisco
Published: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2018)
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2018)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2018)
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2018)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)
by: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Published: (2024)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
by: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Published: (2008)
by: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Published: (2008)
Similar Items
-
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2015) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013) -
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
by: Hickmann, Marcos Homrich
Published: (2006) -
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
by: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Published: (2012) -
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2019)