Cover Image

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Araujo, Gustavo Dias de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Mil
Ano:	2021
Assuntos:	Direito do mar Ecossistemas costeiros Proteção ambiental
Online Access:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845590

Similar Items

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011)

O direito do mar
by: Menezes, Wagner
Published: (2015)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)

Um projeto para proteger a nossa costa
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
by: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Published: (2023)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (1991)

A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (1997)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
by: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Published: (2017)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2015)

Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
by: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: (2019)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
by: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Published: (2013)

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
by: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Published: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

Direito do mar e a energia maremotriz
by: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Published: (2019)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
by: Barrientos-Parra, Jorge
Published: (2017)

A Galápagos brasileira
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2016)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
by: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Published: (2010)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
by: Muñiz, Ana Álvarez
Published: (2012)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
by: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Published: (2023)

Serviços ambientais
by: Viana, Maurício Boratto
Published: (2012)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2025)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2017)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
by: Schrurkim, Nádia Vitória
Published: (2017)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
by: Nascimento, Calota Bertoli
Published: (2016)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso