A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Mil |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito do mar Ecossistemas costeiros Proteção ambiental |
| オンライン･アクセス: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845590 |
類似資料
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
著者:: Fontoura, Jorge
出版事項: (2011)
著者:: Fontoura, Jorge
出版事項: (2011)
O direito do mar
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
Um projeto para proteger a nossa costa
著者:: Siqueira, Priscila
出版事項: (1987)
著者:: Siqueira, Priscila
出版事項: (1987)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
著者:: Pitombeira, Sheila Cavalcante
出版事項: (2023)
著者:: Pitombeira, Sheila Cavalcante
出版事項: (2023)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
A convenção da onu sobre o direito do mar
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2000)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
著者:: Fiorati, Jete Jane
出版事項: (1997)
著者:: Fiorati, Jete Jane
出版事項: (1997)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
著者:: Pereira, Manuel das Neves
出版事項: (2010)
著者:: Pereira, Manuel das Neves
出版事項: (2010)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
著者:: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版事項: (2017)
著者:: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
出版事項: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
Recursos vivos do mar e poluição
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
著者:: Furiati, Adriano de Ávila
出版事項: (2023)
著者:: Furiati, Adriano de Ávila
出版事項: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
著者:: Rocha, Alessandra Silva
出版事項: (2005)
著者:: Rocha, Alessandra Silva
出版事項: (2005)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
著者:: Matthiensen, Lilian Wetzel
出版事項: (2002)
著者:: Matthiensen, Lilian Wetzel
出版事項: (2002)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
著者:: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版事項: (2019)
著者:: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
出版事項: (2019)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
著者:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
出版事項: (2013)
著者:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
出版事項: (2013)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
著者:: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
出版事項: (2014)
著者:: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
出版事項: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2015)
Direito do mar e a energia maremotriz
著者:: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
出版事項: (2019)
著者:: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
出版事項: (2019)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
著者:: Beirão, André Panno
出版事項: (2014)
著者:: Beirão, André Panno
出版事項: (2014)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
著者:: Barrientos-Parra, Jorge
出版事項: (2017)
著者:: Barrientos-Parra, Jorge
出版事項: (2017)
A Galápagos brasileira
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
著者:: Novo, Cristiane Barrio
出版事項: (2016)
著者:: Novo, Cristiane Barrio
出版事項: (2016)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
著者:: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
出版事項: (2010)
著者:: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
出版事項: (2010)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2016)
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2016)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
著者:: Sachett, Barbara Mourão
出版事項: (2022)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
著者:: Muñiz, Ana Álvarez
出版事項: (2012)
著者:: Muñiz, Ana Álvarez
出版事項: (2012)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
著者:: Marcelino, Ana Maria Teixeira
出版事項: (2023)
著者:: Marcelino, Ana Maria Teixeira
出版事項: (2023)
Serviços ambientais
著者:: Viana, Maurício Boratto
出版事項: (2012)
著者:: Viana, Maurício Boratto
出版事項: (2012)
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2025)
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2025)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2017)
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2017)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
著者:: Schrurkim, Nádia Vitória
出版事項: (2017)
著者:: Schrurkim, Nádia Vitória
出版事項: (2017)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
著者:: Nascimento, Calota Bertoli
出版事項: (2016)
著者:: Nascimento, Calota Bertoli
出版事項: (2016)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2020)