Obálka

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araujo, Gustavo Dias de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Mil
Ano:	2021
Assuntos:	Direito do mar Ecossistemas costeiros Proteção ambiental
On-line přístup:	https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845590

Podobné jednotky

O direito do mar
Autor: Menezes, Wagner
Vydáno: (2015)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Autor: Fontoura, Jorge
Vydáno: (2011)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

Um projeto para proteger a nossa costa
Autor: Siqueira, Priscila
Vydáno: (1987)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Autor: Zanin, Renata Baptista
Vydáno: (2010)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Vydáno: (1991)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Autor: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Vydáno: (2023)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Autor: Pereira, Manuel das Neves
Vydáno: (2010)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
Autor: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Vydáno: (2017)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2015)

Recursos vivos do mar e poluição
Autor: Niencheski, Luis Felipe Hax
Vydáno: (2000)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
Autor: Furiati, Adriano de Ávila
Vydáno: (2023)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Autor: Rocha, Alessandra Silva
Vydáno: (2005)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2019)

Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
Autor: Matthiensen, Lilian Wetzel
Vydáno: (2002)

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
Autor: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Vydáno: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

A Galápagos brasileira
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2012)

Direito do mar e a energia maremotriz
Autor: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Vydáno: (2019)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Autor: Barrientos-Parra, Jorge
Vydáno: (2017)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para formuladores de políticas locais e regionais.
Autor: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Vydáno: (2010)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Autor: Silva, Alexandre Pereira da
Vydáno: (2017)

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
Autor: Novo, Cristiane Barrio
Vydáno: (2016)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Autor: Sachett, Barbara Mourão
Vydáno: (2022)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Autor: Fernandes, David Augusto
Vydáno: (2013)

Serviços ambientais
Autor: Viana, Maurício Boratto
Vydáno: (2012)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2025)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Autor: Nascimento, Calota Bertoli
Vydáno: (2016)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Autor: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Vydáno: (2023)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2017)

Intervenções sustentáveis
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Estratégias sertanejas
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso